Projeto proíbe o voto por procuração nas eleições para síndico de condomínio
O final de semana retrasado foi marcado no mundo condominial por uma reportagem publicada pela TV GLOBO de uma grande briga em um condomínio por causa...
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Crônica INSS
Sou procurador de uma moça que está totalmente cega e teve a perna esquerda amputada até à altura do joelho em decorrência ...
Ações judiciais por falta de pagamento do condomínio diminuem na capital paulista
Número de processos judiciais em SP caiu 9,6% Em novembro, foram ajuizadas 866 ações de cobrança na capital paulista, contra 9...
Projeto proíbe convenção de condomínio de definir regra para cálculo de rateio de despesas
Projeto proíbe convenção de condomínio de definir regra para cálculo de rateio de despesas O Projeto de Lei 4512/19 alt...
Dia do Mediador e Conciliador é lembrado na Alesp
No dia 23 de setembro é comemorado o Dia do Conciliador e Mediador no Estado de São Paulo. Com o apoio do deputado Campos Machado (PT...
Prefeitura de São Paulo prorroga prazo de inscrição para cadastro autodeclaratório de resíduos
A Prefeitura, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), anuncia na tarde desta segunda-feira (9) que o prazo de inscrições p...
TRT-4 nega vínculo de emprego entre síndico e condomínio
O entendimento foi aplicado pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ao negar pedido de vínculo feito por um ...