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Diante da ofensa a um direito da personalidade, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um casal a inden...
A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão do juiz de Direito Marcos Vieira de Morais, da 26ª vara Criminal do foro central Criminal Barra Fund...
Um condomínio do Vale do Itajaí precisará demonstrar ao juízo de origem ter concluído as obras de isolamento acústico em sua área fitness, para então liberar...
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, concedeu liminar para determinar que um morador se abstenha de proferir e ...
Mulher foi impedida de entrar no apartamento onde morava, após o ex-marido pedir ao síndico; ela precisou da ajuda da Polícia Militar para ter acesso ao imóv...
Um motivo para lá de inusitado fez um porteiro ser demitido e, ainda, receber uma indenização por isso. Tudo começou quando um co...
