Alexandre Callé
Possui especialização em Direito Imobiliário. O escritório presta assessoria jurídica para Condomínios (ou condôminos), Administradoras, Incorporadoras, Empresas do Setor e Consumidores em Geral.
Matérias (8)
Infiltrações e vazamentos nos condomínios, de quem é a culpa?
Quem nunca se deparou com problemas de infiltrações, vazamentos, umidades, bolor, trincas, rachaduras, e até mesmo situações em que se rompe uma coluna de água ou uma tubulação de cano…
Barulho no Condomínio. Como resolver esse problema com o meu vizinho?
Segundo o Art. 1.336, do CC: São deveres do condômino: IV - dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e…
É constitucional a cobrança da taxa associativa em Loteamentos a partir de 2017
Decidiram por meio de julgamento virtual em 18/12/2020, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE 695911, em sede de repercussão geral, acerca da constitucionalidade das…
Como realizar obras e reformas com segurança nos Condomínios?
Segundo o Art. 1.336, do CC: São deveres do condômino: II - não realizar obras que comprometam a segurança da edificação. (Grifamos). Com feito, não é permitido ao condômino realizar…
Assembleia Virtual em Condomínios em tempo de Pandemia. Pode ou não pode?
Após a pandemia coronavírus (covid-19) muitos síndicos e administradores têm se perguntado sobre a possibilidade de realizar assembleias virtuais nos Condomínios, ou seja, de maneira…
Calúnias, injúrias e difamações contra o Síndico de Condomínio – Um problema constante que tem solução.
Ser síndico em um condomínio é uma tarefa para poucos e, muitas vezes acaba por trazer percalços desagradáveis, geralmente em decorrência de atritos com os condôminos. Nessas brigas…
O QUE FAZER COM A INADIMPLÊNCIA NOS CONDOMÍNIOS DIANTE DESSA CRISE DE CORONAVIRUS?
Em virtude dessa pandemia (coronavírus) todos os Condomínios (de apartamentos ou de casas) estão sendo gravemente afetados em suas finanças. O Condomínio é equiparado a uma empresa…
Condômino Antissocial
Dispõe o Código Civil: “Art. 1337. O condômino, ou possuidor, que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio poderá, por deliberação de 3/4 (três quartos) dos…