Posso reformar meu apartamento? Entenda os limites legais.
Reforma é direito, mas não é absoluta -Troca de piso, ampliação de varanda, retirada de paredes, instalação de churrasqueira, unificação de ambientes. Refor...
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FURTO ou ROUBO DE CELULAR NO CARNAVAL? SAIBA O QUE FAZER E QUEM PODE SER RESPONSABILIZADO!
📢 FURTO ou ROUBO DE CELULAR NO CARNAVAL? SAIBA O QUE FAZER E QUEM PODE SER RESPONSABILIZADO!Se seu celular foi furtado em um bloco de rua, show ou evento com...
Quando o espaço é de todos, mas o uso não pode ser individual: como agir diante do uso indevido das áreas comuns no condomínio.
Piscina utilizada fora do horário permitido. Garagem transformada em depósito particular. Salão de festas ocupado sem reserva. Corredores obstruídos com móv...
Direito dos Passageiros Aéreos: atrasos, cancelamentos e indenizações
🚨Viajar de avião é uma das formas mais práticas de se deslocar pelo país e pelo mundo, mas imprevistos como atrasos, cancelamentos e extravio de bagagem aind...
Comprei um Imóvel na Planta e Quero Desistir: Quais São Meus Direitos?
Comprar um imóvel na planta é o sonho de muitas famílias. Mas, infelizmente, esse sonhopode virar dor de cabeça quando o comprador muda de planos, perde o em...
Aposentados Por Doença Grave, Pensionistas e Quem é Aposentado Por Acidente de Serviço, Tem direiro a Isenção do I.R e Restituição do Valor dos Últimos 5 anos?
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