Nos dias atuais, no universo condominial, não temos como não falar da inadimplência, um tema tão temido pelos síndicos, tanto síndicos moradores como síndicos profissionais. O mais difícil na inadimplência é os condôminos adimplentes entenderem que eles terão que pagar por quem não paga, e isso gera revolta e confusões em assembleias e entre os condôminos. Claro que ficamos revoltados em saber que teremos que pagar por quem não paga, e os comentários são: “Ah, claro, eu terei que arcar por quem não tem responsabilidade?” Ou a clássica: “Eu vou ter que pagar a conta que ele não paga?” A situação se agravou quando um desembargador disse que o condômino inadimplente pode alugar o salão de festas e a churrasqueira, em uma decisão de xxxxx, pelo acórdão número xxxxx, em que a revolta se acentuou, uma vez que o inadimplente não paga e ainda faz festa. Como um condômino me disse: “Mas, doutora, isso é sambar na nossa cara!” E é verdade, é sambar na cara de quem paga. O fato é que você precisa fazer todo o coletivo entender que a quota condominial é calculada por meio da projeção orçamentária, em que as despesas são divididas pelas unidades, e a falta de um pagamento atrapalha toda uma gestão. Sabemos que, em alguns condomínios onde a água é rateada por todos para pagar a conta, a situação se agrava, pois, se um não paga, desfalca o condomínio, uma vez que teremos que pagar a conta e deixar de fazer melhorias ou até mesmo uma reserva financeira para a pintura predial ou renovação de AVCB. Existem condomínios que adotam o corte de água e hoje existem até julgados que favorecem o corte de água em condomínio, mas existem requisitos que precisam ser cumpridos para poder realizar o corte de água, sendo um tema também polêmico, pois existe o entendimento de que a água é um bem vital e não pode ser retirada, mas a empresa que fornece água realiza o corte se o condomínio não pagar a conta. O processo judicial é a via para resolver a inadimplência, mas ressalto que existe um custo e é moroso. Em dois anos ou dois anos e meio, o apartamento pode ser leiloado e o condomínio recebe o montante, com os custos gastos para o processo. O diálogo com os condôminos inadimplentes ainda é uma boa base para tentar sanar a inadimplência, até para que o síndico consiga entender o que acontece com o condômino inadimplente, pois a inadimplência pode ser de propósito ou por motivos diversos e familiares, que, às vezes, com uma boa conversa, podem ser sanados. O fato é que dever ao condomínio não é uma opção para o condômino, uma vez que os valores de juros e multas agravarão ainda mais os débitos, mas entendo também que existem situações que vão além da nossa vontade, e um bom síndico será capaz de solucionar da melhor forma possível para todos.
A INADIMPLÊNCIA QUE PREJUDICA A TODOS
Nos dias atuais, no universo condominial, não temos como não falar da inadimplência, um tema tão temido pelos síndicos, tanto síndicos moradores como síndicos profissionais.
