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abr | 2024
Conta de luz mais barata: Medida provisória vai garantir redução de até 4% para residências
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que visa reduzir em até 4% a conta de luz para consumidores residenciais de baixa tensão. A proposta também estende o prazo para projetos subsidiados de geração de energia renovável entrarem em operação no país.
A medida permite que o governo antecipe pagamentos futuros devidos pela Eletrobras, utilizando esses recursos para quitar empréstimos tomados por distribuidoras de eletricidade durante a pandemia de Covid-19 e a crise hídrica entre 2021 e 2022. Esses empréstimos estão embutidos nas tarifas e a quitação deles deve resultar em uma redução média de 3,5% nas tarifas já em 2024.
Além disso, a MP estende por 36 meses o prazo para que projetos de geração de energia renovável com subsídios do governo entrem em operação, visando estimular o mercado e ampliar a oferta de energia.
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Essas medidas são importantes para reduzir os custos de energia para os consumidores e incentivar investimentos em energia renovável, contribuindo para a sustentabilidade e a economia do país.
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