Prazo para cobrança de taxas condominiais pode ser reduzido
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1092/22, que estabelece prazo de...
Jurídico
Ofensas no WhatsApp do condomínio: mulher terá de indenizar vizinha
Uma moradora foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma vizinha por enviar mensagens ofensivas em um grupo de WhatsApp dos moradores do prédio....
Ações de Indenização em Processos Contra Síndicos: Conheça as 4 Principais
Por ser uma profissão que lida com muito dinheiro e bens privados, é recorrente ficarmos sabendo sobre síndicos que sofrem ações judiciais. Processo contra s...
Igualdade salarial: Nova lei aumenta fiscalização sobre remuneração de mulheres
Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneraçãoAlém de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a di...
Condomínio condenado: Funcionária será indenizada após acusação de furto sem provas
Acusada de furto sem provas, empregada obtém rescisão indiretaSentença proferida na 1ª Vara de Trabalho de São Vicente-SP converteu para rescisão indireta o ...
STJ proíbe ação de prestação de contas individual de morador
O síndico é o representante legal do condomínio, responsável por administrar os interesses comuns dos condôminos, conforme previsto no artigo 1.348 do Código...
Alerta: Conflito de Interesse
Oi, Aqui é Clodoaldo, sócio da ZDL ADVOGADOS.Me apresento, pois, nos últimos meses ampliamos nossa base de leitores de 3 para 7 leitores! Diante...