Silêncio, por favor! O que diz a lei sobre barulho em condomínios?
ARTIGO:Silêncio, por favor! O que diz a lei sobre barulho em condomínios? Por Marcelo Machado Almeida – Advogado OAB/SP 435.817 Especialista em Direito do...
Legislação
Grupos de WhatsApp em condomínios: Entre a comunicação eficiente e o risco jurídico
Fui surpreendido no dia 21/05/2025 ao folhear a edição de O Estado de São Paulo por um excelente artigo da síndica profissional Lígia Ramos, tratando com sen...
Rio Grande do Sul: quais são as responsabilidades do condomínio diante às inundações?
A situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul, desde o início de maio, levanta diversos alertas, desde os efeitos das mudanças climáticas, que têm tornado eve...
Projeto obriga síndico de condomínio a fiscalizar segurança de obras nas unidades
O Projeto de Lei 6000/23 obriga síndicos de condomínios a assegurarem o cumprimento de normas de segurança durante a realização de obras em unidades da edifi...
Revisão da Lei de Zoneamento em SP: Especialistas analisam estímulo a condomínios com fachadas ativas
O novo zoneamento em São Paulo está alterando os térreos dos prédios, mas será suficiente para evitar o esvaziamento dos comércios? A revisão da lei permite ...
Cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico: Condomínios e Associações - Inscrições até 30/05
Informamos que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou no início de março o cadastro obrigatório no "Domicílio Judicial Eletrônico" para pessoas jurídica...
Lei do Porteiro: entenda a legislação, os direitos e deveres desse profissional
O que é a Lei do Porteiro?A lei do porteiro é a Lei nº 12.740/2012, que alterou o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo os porteir...