Injúria racial na assembleia
Diante da ofensa a um direito da personalidade, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um casal a inden...
Jurídico
Síndico é condenado por desviar mais de R$ 400 mil de condomínio
A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão do juiz de Direito Marcos Vieira de Morais, da 26ª vara Criminal do foro central Criminal Barra Fund...
Justiça confirma limitação de horário para utilização de área fitness em condomínio
Um condomínio do Vale do Itajaí precisará demonstrar ao juízo de origem ter concluído as obras de isolamento acústico em sua área fitness, para então liberar...
Juiz ordena que morador pare de falar mal de síndico no WhatsApp
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, concedeu liminar para determinar que um morador se abstenha de proferir e ...
Condomínio condenado por barrar proprietária a pedido do ex
Mulher foi impedida de entrar no apartamento onde morava, após o ex-marido pedir ao síndico; ela precisou da ajuda da Polícia Militar para ter acesso ao imóv...
Após ser demitido por motivo controverso, porteiro receberá indenização de condomínio
Um motivo para lá de inusitado fez um porteiro ser demitido e, ainda, receber uma indenização por isso. Tudo começou quando um co...
Condomínio pode proibir moradores de fechar sacada com vidro
O juiz de Direito Marcelo Pereira de Amorim, da 21ª vara Cível de Goiânia/GO, validou convenção interna de condom&iacut...