Morador é condenado após constranger síndico por barulho de vizinho
Homem teria ido ao apartamento do síndico na tentativa de puxá-lo para fora e o ameaçado a "acabar com sua vida".LEIA TAMBÉM: Como melhorar a segurança ...
Jurídico
Horas Extras - Valor deve ser incluído no cálculo do 13º salário, FGTS e férias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) mudou o entendimento sobre reflexos do pagamento de horas extras habituais e decidiu que o valor do descanso semanal re...
Alteração na LGPD - Candidatos a síndico podem ter acesso liberado a dados de proprietários
O Projeto de Lei 327/23 prevê o fornecimento aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e outras agremiações das i...
Síndicos acusam administradora de desviar dinheiro de condomínios em SP
Uma empresa que ajuda a administrar condomínios aqui em São Paulo é suspeita de desviar dinheiro das contas desses imóveis. Segundo os síndicos, o rombo é mi...
Justiça proíbe proprietário de morar em apartamento na Praia Grande após ameaça a síndico
O juiz da 3ª Vara Cível de Praia Grande, Sergio Castresi de Souza Castro, proibiu o proprietário de um apartamento de residir no condomínio, por causa de com...
Injúria racial na assembleia
Diante da ofensa a um direito da personalidade, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um casal a inden...
Síndico é condenado por desviar mais de R$ 400 mil de condomínio
A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão do juiz de Direito Marcos Vieira de Morais, da 26ª vara Criminal do foro central Criminal Barra Fund...