O que é a Lei do Porteiro?A lei do porteiro é a Lei nº 12.740/2012, que alterou o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo os porteir...
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que condenou um condomínio por ter impedido uma moradora de frequentar a aca...
O verão está aí, e com ele, infelizmente, a preocupação com a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, doença que só em 2024 no Brasil ...
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O porteiro de um condomínio em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi agredido e enforcado por um morador, após pedir para que ele diminuísse o barulho no a...
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O novo zoneamento em São Paulo está alterando os térreos dos prédios, mas será suficiente para evitar o esvaziamento dos comércios? A revisão da lei permite ...
O locador pode pedir o imóvel alugado antes do término do contrato? O inquilino será indenizado?
01/02/2023 13:54:08