O QUE FAZER COM A INADIMPLÊNCIA NOS CONDOMÍNIOS DIANTE DESSA CRISE DE CORONAVIRUS?
Em virtude dessa pandemia (coronavírus) todos os Condomínios (de apartamentos ou de casas) estão sendo gravemente afetados em suas finan...
Legislação
Assembleias virtuais em condomínios durante pandemia podem ser declaradas ilegais, alerta AABIC
Em parecer jurídico enviado a síndicos, gerentes e representantes, associação pede cautela para garantir lisura e seguranç...
Obras no condomínio em meio à crise do coronavírus
ESTUDO: Diversas medidas de combate ao avanço do coronavírus foram adotadas para restringir a circulação de pessoas, como a re...
Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrõ...
Lixeiras nos condomínios: É algo proibido ou não?
A coleta de lixo, geralmente, é prática para os moradores que vivem no condomínio. Cada andar conta com uma lixeira grande, onde as saco...
Cidadania
“Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.” Este é o artigo primeiro do Código Civil brasi...