Diante da ofensa a um direito da personalidade, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um casal a inden...
O mercado de condomínios avançou muito nos últimos anos. A tecnologia já está presente na maioria dos condomínios e uma nova geração de condôminos foi incluí...
Com a tragédia ocorrida no litoral norte, cresce a preocupação sobre a prevenção de riscos no Estado de São Paulo. Neste contexto, a Associação Brasileira da...
O mês de março é marcado pela Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8. Para além das rosas distribuídas e das justas homenagens prestadas, é preciso ...
A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão do juiz de Direito Marcos Vieira de Morais, da 26ª vara Criminal do foro central Criminal Barra Fund...
Um condomínio do Vale do Itajaí precisará demonstrar ao juízo de origem ter concluído as obras de isolamento acústico em sua área fitness, para então liberar...
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, concedeu liminar para determinar que um morador se abstenha de proferir e ...