Existem diversos motivos que podem justificar um pedido de desocupação de imóvel alugado. Independentemente do motivo, é fundamental que o processo seja cond...
O Projeto de Lei 6000/23 obriga síndicos de condomínios a assegurarem o cumprimento de normas de segurança durante a realização de obras em unidades da edifi...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que visa reduzir em até 4% a conta de luz para consumidores residenciais de baixa tensão...
Raul Ferreira Pelegrin (foto em destaque), de 41 anos, acusado de ter cortado uma corda que segurava um trabalhador que limpava a fachada de um prédio em Cur...
O novo zoneamento em São Paulo está alterando os térreos dos prédios, mas será suficiente para evitar o esvaziamento dos comércios? A revisão da lei permite ...
Informamos que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou no início de março o cadastro obrigatório no "Domicílio Judicial Eletrônico" para pessoas jurídica...
O porteiro de um condomínio em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi agredido e enforcado por um morador, após pedir para que ele diminuísse o barulho no a...