Cintia Lima
Cintia Lima Advocacia e Assessoria Jurídica desenvolve um serviço personalizado atendendo às necessidades específicas de cada cliente, com soluções adequadas para atingir os objetivos que almejam.
Matérias (32)
Condomínio condenado: Funcionária será indenizada após acusação de furto sem provas
Acusada de furto sem provas, empregada obtém rescisão indireta Sentença proferida na 1ª Vara de Trabalho de São Vicente-SP converteu para rescisão indireta o pedido de demissão de uma…
Penhora de imóvel alienado é vedada para quitar condomínio
STJ veta penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio Não é possível a penhora do imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de despesas condominiais…
Administradora de Condomínio é obrigada a se inscrever no Conselho Regional de Administração?
Há um tempo, vem crescendo no mundo jurídico condominial a necessidade de se olhar com um pouco mais de cautela acerca de quem deve ser responsável e quem tem a competência técnica…
Conheça as regras e cuidados necessários com criança desacompanhada no condomínio
Uma dúvida muito comum entre pais, responsáveis e cuidadores é se criança desacompanhada no condomínio é permitido, principalmente nas áreas comuns. Segundo o artigo 3 do Código Civil,…
Síndica é condenada por mensagens enviadas em grupo
No recurso interposto pela então síndica, ela afirma não haver nos autos elementos de prova suficientes a demonstrar que se referia ao autor, tendo sido uma mera dedução dos vizinhos. O…
Delivery em condomínios - Medida quer proibir moradores de exigir entrega em apartamentos
Proposta do deputado distrital Fábio Felix (PSol) prevê proibição para condomínios verticais e passará por audiência pública Após episódios polêmicos de discussões entre entregadores de…
Horas Extras - Valor deve ser incluído no cálculo do 13º salário, FGTS e férias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) mudou o entendimento sobre reflexos do pagamento de horas extras habituais e decidiu que o valor do descanso semanal remunerado deve repercutir…
Alteração na LGPD - Candidatos a síndico podem ter acesso liberado a dados de proprietários
O Projeto de Lei 327/23prevê o fornecimento aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e outras agremiações das informações de contato dos…
Injúria racial na assembleia
Diante da ofensa a um direito da personalidade, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um casal a indenizar uma vizinha que foi…
Síndico é condenado por desviar mais de R$ 400 mil de condomínio
A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão do juiz de Direito Marcos Vieira de Morais, da 26ª vara Criminal do foro central Criminal Barra Funda, que condenou o síndico de…
Juiz ordena que morador pare de falar mal de síndico no WhatsApp
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, concedeu liminar para determinar que um morador se abstenha de proferir e publicar fatos, xingamentos e…
Condomínio condenado por barrar proprietária a pedido do ex
Mulher foi impedida de entrar no apartamento onde morava, após o ex-marido pedir ao síndico; ela precisou da ajuda da Polícia Militar para ter acesso ao imóvel Um condomínio localizado…