A situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul, desde o início de maio, levanta diversos alertas, desde os efeitos das mudanças climáticas, que têm tornado eve...
Existem diversos motivos que podem justificar um pedido de desocupação de imóvel alugado. Independentemente do motivo, é fundamental que o processo seja cond...
O Projeto de Lei 6000/23 obriga síndicos de condomínios a assegurarem o cumprimento de normas de segurança durante a realização de obras em unidades da edifi...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que visa reduzir em até 4% a conta de luz para consumidores residenciais de baixa tensão...
Raul Ferreira Pelegrin (foto em destaque), de 41 anos, acusado de ter cortado uma corda que segurava um trabalhador que limpava a fachada de um prédio em Cur...
O novo zoneamento em São Paulo está alterando os térreos dos prédios, mas será suficiente para evitar o esvaziamento dos comércios? A revisão da lei permite ...
Informamos que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou no início de março o cadastro obrigatório no "Domicílio Judicial Eletrônico" para pessoas jurídica...