Comprei um Imóvel na Planta e Quero Desistir: Quais São Meus Direitos?
Comprar um imóvel na planta é o sonho de muitas famílias. Mas, infelizmente, esse sonhopode virar dor de cabeça quando o comprador muda de planos, perde o em...
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Aposentados Por Doença Grave, Pensionistas e Quem é Aposentado Por Acidente de Serviço, Tem direiro a Isenção do I.R e Restituição do Valor dos Últimos 5 anos?
⚖️"Você sabia que quem tem uma doença grave como aposentado ou aposentado por acidente de serviço ou recebe pensão com doença grave podem parar de pagar Impo...
COMPREI UM CARRO COM DEFEITO, OQUE FAZER?
Se o carro que você comprou em loja ou concessionária apresentar problemas no motor ou em outras partes essenciais, você tem direitos garantidos pelo Código ...
ATENÇÃO: IMÓVEL SEM REGISTRO DE PROPRIEDADE NÃO É SEU!
Você sabia que a escritura ou contrato de compra e venda NÃO garante a propriedade do imóvel?👉 Só o registro em cartório de imóveis torna você, de fato, o pr...
Silêncio, por favor! O que diz a lei sobre barulho em condomínios?
ARTIGO:Silêncio, por favor! O que diz a lei sobre barulho em condomínios? Por Marcelo Machado Almeida – Advogado OAB/SP 435.817 Especialista em Direito do...
Procuração em Assembleias de Condomínio: é necessário reconhecer firma?
A vida em condomínio envolve uma série de decisões coletivas que impactam diretamente a convivência, a manutenção e o patrimônio de todos os condôminos. Pa...
Vazamentos no Condomínio: De quem é a responsabilidade pelo reparo e indenização?
Por Dr. Marcelo Machado Almeida – Advogado Especialista em Direito do Consumidor e Direito Imobiliário – OAB/SP 435.817Quem vive em condomínio já deve ter se...