Jurídico
Artigos de especialistas e notícias do mercado condominial.
59 matérias
Síndica é condenada por mensagens enviadas em grupo
No recurso interposto pela então síndica, ela afirma não haver nos autos elementos de prova suficientes a demonstrar que se referia ao autor, tendo sido uma mera dedução dos vizinhos. O…
SP registra mais de 2 mil ações por inadimplência no primeiro trimestre
Secovi-SP apurou um total de 1.033 ações por falta de pagamento da taxa condominial Levantamento mensal realizado pelo Secovi-SP, com base em dados do Tribunal de Justiça do Estado de…
Delivery em condomínios - Medida quer proibir moradores de exigir entrega em apartamentos
Proposta do deputado distrital Fábio Felix (PSol) prevê proibição para condomínios verticais e passará por audiência pública Após episódios polêmicos de discussões entre entregadores de…
Morador é condenado após constranger síndico por barulho de vizinho
Homem teria ido ao apartamento do síndico na tentativa de puxá-lo para fora e o ameaçado a "acabar com sua vida". A juíza de Direito Marina San Juan Melo, da 1ª vara do JEC de Santo…
Horas Extras - Valor deve ser incluído no cálculo do 13º salário, FGTS e férias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) mudou o entendimento sobre reflexos do pagamento de horas extras habituais e decidiu que o valor do descanso semanal remunerado deve repercutir…
Alteração na LGPD - Candidatos a síndico podem ter acesso liberado a dados de proprietários
O Projeto de Lei 327/23prevê o fornecimento aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e outras agremiações das informações de contato dos…
Justiça proíbe proprietário de morar em apartamento na Praia Grande após ameaça a síndico
O juiz da 3ª Vara Cível de Praia Grande, Sergio Castresi de Souza Castro, proibiu o proprietário de um apartamento de residir no condomínio, por causa de comportamentos antissociais.…
Injúria racial na assembleia
Diante da ofensa a um direito da personalidade, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um casal a indenizar uma vizinha que foi…
Síndico é condenado por desviar mais de R$ 400 mil de condomínio
A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão do juiz de Direito Marcos Vieira de Morais, da 26ª vara Criminal do foro central Criminal Barra Funda, que condenou o síndico de…
Justiça confirma limitação de horário para utilização de área fitness em condomínio
Um condomínio do Vale do Itajaí precisará demonstrar ao juízo de origem ter concluído as obras de isolamento acústico em sua área fitness, para então liberar seu uso aos moradores do…
Juiz ordena que morador pare de falar mal de síndico no WhatsApp
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, concedeu liminar para determinar que um morador se abstenha de proferir e publicar fatos, xingamentos e…
Condomínio condenado por barrar proprietária a pedido do ex
Mulher foi impedida de entrar no apartamento onde morava, após o ex-marido pedir ao síndico; ela precisou da ajuda da Polícia Militar para ter acesso ao imóvel Um condomínio localizado…