Marcelo Machado Almeida
Matérias (13)
Curatela: proteger quem amamos também é um ato de cuidado
Com o aumento da expectativa de vida da população e o crescimento do número de pessoas que convivem com doenças como Alzheimer, demências e outras condições que afetam a capacidade de…
Animais em condomínio: pode proibir ou existem limites legais?
A presença de animais de estimação em condomínios é cada vez mais comum. Cães, gatos e até animais exóticos fazem parte da rotina de milhares de famílias. No entanto, surgem conflitos…
Proprietário pode pedir o imóvel antes do fim do contrato?
A locação de imóveis é uma das relações contratuais que mais geram conflitos no Brasil. Um dos principais questionamentos atualmente é:“O proprietário pode pedir o imóvel antes do…
Posso reformar meu apartamento? Entenda os limites legais.
Reforma é direito, mas não é absoluta -Troca de piso, ampliação de varanda, retirada de paredes, instalação de churrasqueira, unificação de ambientes. Reformas em unidades condominiais…
Direito dos Passageiros Aéreos: atrasos, cancelamentos e indenizações
🚨Viajar de avião é uma das formas mais práticas de se deslocar pelo país e pelo mundo, mas imprevistos como atrasos, cancelamentos e extravio de bagagem ainda afetam milhares de…
Comprei um Imóvel na Planta e Quero Desistir: Quais São Meus Direitos?
Comprar um imóvel na planta é o sonho de muitas famílias. Mas, infelizmente, esse sonho pode virar dor de cabeça quando o comprador muda de planos, perde o emprego, ou a construtora não…
Aposentados Por Doença Grave, Pensionistas e Quem é Aposentado Por Acidente de Serviço, Tem direiro a Isenção do I.R e Restituição do Valor dos Últimos 5 anos?
⚖️"Você sabia que quem tem uma doença grave como aposentado ou aposentado por acidente de serviço ou recebe pensão com doença grave podem parar de pagar Imposto de Renda? E ainda pode…
ATENÇÃO: IMÓVEL SEM REGISTRO DE PROPRIEDADE NÃO É SEU!
Você sabia que a escritura ou contrato de compra e venda NÃO garante a propriedade do imóvel? 👉 Só o registro em cartório de imóveis torna você, de fato, o proprietário. 💡 Riscos de…
COMPREI UM CARRO COM DEFEITO, OQUE FAZER?
Se o carro que você comprou em loja ou concessionária apresentar problemas no motor ou em outras partes essenciais, você tem direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. ⚖️ O…
Silêncio, por favor! O que diz a lei sobre barulho em condomínios?
ARTIGO: Silêncio, por favor! O que diz a lei sobre barulho em condomínios? Por Marcelo Machado Almeida – Advogado OAB/SP 435.817 Especialista em Direito do Consumidor e Direito…
Vazamentos no Condomínio: De quem é a responsabilidade pelo reparo e indenização?
Por Dr. Marcelo Machado Almeida – Advogado Especialista em Direito do Consumidor e Direito Imobiliário – OAB/SP 435.817 Quem vive em condomínio já deve ter se deparado — ou conhece…
Portaria (Manual) Convencional ou Portaria (Remota) Eletrônica? Qual o melhor caminho?
Uma análise jurídica, prática e estratégica para a gestão condominial Por Marcelo Machado Almeida – OAB/SP 435.817 Especialista em Direito Condominial, Direito Educacional e Direito do…