Revista deve indenizar em R$ 70 mil por texto que discriminou domésticas e porteiros
A 9ª turma do TRT da 2ª região condenou duas empresas de comunicação a pagar R$ 70 mil por danos morais coletivos em raz&atild...
Jurídico
Meu único apartamento pode ser penhorado por dívida de condomínio?
Posso ter meu único apartamento penhorado em razão de dívida condominial, mesmo sendo bem de família? Muitos questioname...
Em quais situações poderá ser impugnada a assembléia de condomínio
Assembleias têm uma série de normas no Código Civil e na Convenção dos condomínios, em relaçã...
Agora é lei! Animais não podem mais ser proibidos em condomínios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no dia 14 de Maio, que convenções de condomínios não podem restrin...
TRT-RS nega vínculo de emprego entre síndico e condomínio
Um trabalhador que atuou por oito anos como síndico de um conjunto residencial não obteve reconhecimento do vínculo de emprego com o con...
A divulgação dos condôminos inadimplentes gera dano moral?
Nos dias de hoje, é cada vez maior o número de condomínios que sofrem com os elevados índices de inadimplência. Assim, dian...
Condômino inadimplente pode ter o nome incluído em cadastro negativo?
Sim, o parágrafo 3º do Art. 782 do CPC/15, menciona: Art. 782. Não dispondo a lei de modo diverso, o juiz determinará os atos execu...