Jurídico
Artigos de especialistas e notícias do mercado condominial.
59 matérias
Após ser demitido por motivo controverso, porteiro receberá indenização de condomínio
Um motivo para lá de inusitado fez um porteiro ser demitido e, ainda, receber uma indenização por isso. Tudo começou quando um condomínio, situado em São Caetano do Sul, na região do ABC…
Condomínio pode proibir moradores de fechar sacada com vidro
O juiz de Direito Marcelo Pereira de Amorim, da 21ª vara Cível de Goiânia/GO, validou convenção interna de condomínio que proíbe moradores de fechar sacada com vidro. O magistrado…
WhatsApp em condomínios.
As redes sociais e os dispositivos móveis transformaram a forma de comunicação. Hoje, poucos lembram, mas era difícil estabelecer contato antes da popularização dessas tecnologias. Fax,…
Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil para administradores de condomínios.
Empresas administradoras de condomínios relatam uma nova onda de conflitos entre condôminos, por conta de barulhos, animais, discussões em assembleia, filhos, vagas de garagem, política.…
Trabalhador não precisa pagar mais nada se perder processo trabalhista.
Entrar com um processo trabalhista é um dilema para milhares de trabalhadores, todavia, mesmo sendo um assunto delicado, é também um direito do trabalhador. De forma simples, um processo…
Nova lei obriga condomínios a denunciarem casos de violência domestica
Lei Nº 17406 DE 15/09/2021Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de…
A arma de fogo é uma realidade no condomínio?
Como o síndico, os condôminos e moradores podem estabelecer parâmetros de controle sobre este fato? Estamos preparados para esta mentalidade? O fato é que são estarrecedoras as imagens…
Infiltrações e vazamentos nos condomínios, de quem é a culpa?
Quem nunca se deparou com problemas de infiltrações, vazamentos, umidades, bolor, trincas, rachaduras, e até mesmo situações em que se rompe uma coluna de água ou uma tubulação de cano…
Quem contrata e destitui uma administradora
O síndico não deveria consultar os condôminos antes de contratar uma administradora? E a sua destituição? Como acontece? Na Lei anterior 4.591/64 o síndico transferia os poderes de…
Sindico, O Guardião das Informações
O presidente da república sancionou a Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que visa proteger a privacidade e os dados pessoais para que não sejam violados. Cabe a…
Quais as principais regras dos Contratos de Locação?
Você sabe quais cuidados deve ter antes de firmar esse tipo de compromisso? Algumas regras devem ser observadas para garantir segurança jurídica em contratos de locação. A locação é…
Os Condomínios e seus "Cs"
Curiosamente os temas que causam maiores transtornos nos condomínios começam com a letra “C”, como por exemplo Cachorro, Carro, Cano, Crianças, Cigarro e Calote. Nesse sentido, mais do…