Jurídico
Artigos de especialistas e notícias do mercado condominial.
59 matérias
Precisamos falar sobre isso: “Advogados e Administradoras não competem, complementam-se.” Um passeio histórico pela gestão de condomínios
Com o intuito informativo e provocativo, lançamos a série “Precisamos falar sobre isso”, onde rotineiramente daremos enfoque aos temas mais delicados da Assessoria Jurídica nas empresas…
Se coloque no lugar do outro. Se coloque no lugar do síndico. Um artigo nada jurídico.
É chegada a hora de falar e não de se calar. Passamos tempos difíceis, onde as pessoas não têm se colocado no lugar do outro e as más notícias, assim como fatos terríveis estão cada dia…
O Impeachment do Síndico
Um síndico pode sofrer um impeachment? Em quais circunstâncias o impeachment do síndico pode ser aplicado? O que o Código Civil atual orienta sobre este tema? O “impeachment” do síndico…
Como fica o acesso a condomínios com a LGPD em vigor?
A coleta e o armazenamento de dados pessoais de moradores, trabalhadores e visitantes, de prédios residenciais e comerciais, também podem ser impactados pela lei. A permissão para que…
Cuidados na gestão das correspondências dos moradores de condomínio
Um assunto que é muito esquecido quando se trata de administração condominial é a correspondência, ou melhor, a gestão das correspondências. Em condomínios cada vez maiores e com grande…
TAXA CONDOMINIAL NÃO PODERÁ SER FIXADA EM VALOR MENOR PARA UNIDADES NÃO VENDIDAS PELA INCORPORADORA
A 3ª Turma do STJ decidiu que a convenção de condomínio não poderá estabelecer taxa condominial menor para unidades imobiliárias ainda não vendidas, uma vez que onera injustificadamente…
Condômina que ofendeu síndico em grupo de Facebook é condenada por dano moral
A 1ª turma Cível do Colégio Recursal de Guarulhos em 12 de fevereiro de 2020 reformou sentença proferida pela 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Guarulhos dando provimento ao recurso,…
Ex-síndica terá de pagar indenização de R$ 43 mil por danos materiais
A ex-síndica do Edifício Canopus, Eliane de Fátima Máximo Mendes da Silva, foi condenada, solidariamente com seu filho, Lucas Máximo Mendes da Silva, ao pagamento de indenização, por…
Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das taxas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no…
Síndico é denunciado por estelionato por fraudar notas fiscais de condomínio no Paraná
A 6ª Promotoria de Justiça de Toledo, no Oeste Paranaense, ofereceu denúncia criminal contra um síndico que adulterava notas fiscais do condomínio para desviar dinheiro. O fato foi…
Condômina é condenada a pagar danos morais por ofender Síndica
A ação foi proposta pela Sindica na 1ª Vara do Juizado Especial Cível – Foro Regional I – Santana/SP. A Sindica do Condomínio entrou com a ação de Dano Moral após sofrer acusações de que…