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Comprei um Imóvel na Planta e Quero Desistir: Quais São Meus Direitos?
Comprar um imóvel na planta é o sonho de muitas famílias. Mas, infelizmente, esse sonho pode virar dor de cabeça quando o comprador muda de planos, perde o emprego, ou a construtora não…
Aposentados Por Doença Grave, Pensionistas e Quem é Aposentado Por Acidente de Serviço, Tem direiro a Isenção do I.R e Restituição do Valor dos Últimos 5 anos?
⚖️"Você sabia que quem tem uma doença grave como aposentado ou aposentado por acidente de serviço ou recebe pensão com doença grave podem parar de pagar Imposto de Renda? E ainda pode…
ATENÇÃO: IMÓVEL SEM REGISTRO DE PROPRIEDADE NÃO É SEU!
Você sabia que a escritura ou contrato de compra e venda NÃO garante a propriedade do imóvel? 👉 Só o registro em cartório de imóveis torna você, de fato, o proprietário. 💡 Riscos de…
COMPREI UM CARRO COM DEFEITO, OQUE FAZER?
Se o carro que você comprou em loja ou concessionária apresentar problemas no motor ou em outras partes essenciais, você tem direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. ⚖️ O…
Silêncio, por favor! O que diz a lei sobre barulho em condomínios?
ARTIGO: Silêncio, por favor! O que diz a lei sobre barulho em condomínios? Por Marcelo Machado Almeida – Advogado OAB/SP 435.817 Especialista em Direito do Consumidor e Direito…
Procuração em Assembleias de Condomínio: é necessário reconhecer firma?
A vida em condomínio envolve uma série de decisões coletivas que impactam diretamente a convivência, a manutenção e o patrimônio de todos os condôminos. Para viabilizar a participação…
Vazamentos no Condomínio: De quem é a responsabilidade pelo reparo e indenização?
Por Dr. Marcelo Machado Almeida – Advogado Especialista em Direito do Consumidor e Direito Imobiliário – OAB/SP 435.817 Quem vive em condomínio já deve ter se deparado — ou conhece…
Portaria (Manual) Convencional ou Portaria (Remota) Eletrônica? Qual o melhor caminho?
Uma análise jurídica, prática e estratégica para a gestão condominial Por Marcelo Machado Almeida – OAB/SP 435.817 Especialista em Direito Condominial, Direito Educacional e Direito do…
Educação e Direito Digital no Âmbito Condominial: Desafios e Soluções para uma Convivência Harmônica
Educação e Direito Digital: Fundamentos para a Convivência O uso das tecnologias digitais no cotidiano condominial, como grupos de WhatsApp e assembleias virtuais, traz praticidade, mas…
Ética nas contratações condominiais: O limite entre as parcerias.
Nos últimos dias, venho refletindo sobre um princípio cristão que foi debatido na minha comunidade no mês de junho: a mordomia. Em essência, ela nos lembra que nada do que temos é…
O Papel do Síndico: Atribuições, Competências e a Importância de uma Boa Assessoria
A administração de um condomínio é resultado da atuação conjunta de diferentes figuras-chave, entre as quais se destacam o síndico, o zelador e a administradora de condomínios, sendo o…
Grupos de WhatsApp em condomínios: Entre a comunicação eficiente e o risco jurídico
Fui surpreendido no dia 21/05/2025 ao folhear a edição de O Estado de São Paulo por um excelente artigo da síndica profissional Lígia Ramos, tratando com sensibilidade e lucidez de um…